| RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 34/CUn/2013 | Estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. | Geral | Serviço Público |
| RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 35/CUn/2013 | Altera a redação da Resolução Normativa nº 34/CUn, de 17 de setembro de 2013, que estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Santa Catarina. | Geral | Serviço Público |
| RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 52/CUn/2015 | Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina para os Processos Seletivos de 2016 a 2022. | Geral | Ensino Superior |
| RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 59/CUn/2015 | RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 59/CUn/2015 | Trans | Geral |
| RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 65/2015/CUn | Cria o Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), vinculado à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD). | Geral | Geral |
| RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 78/2016/CUn | Altera os artigos 4º, 7º, 8º, 10, 11, 13, 14 e 19 da Resolução Normativa nº 52/2015/CUn, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina para os Processos Seletivos de 2016 a 2022. | Geral | Ensino Superior |
| RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 101/2017/CUn | Altera a Resolução Normativa nº 52/2015/CUn, que trata sobre a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina para os processos seletivos de 2016 a 2022. | Geral | Ensino Superior |
| RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 131/2019/CUn | Altera a Resolução Normativa n. 52/2015/CUn do Conselho Universitário, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina. | Geral | Ensino Superior |
| RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 145/2020/CUN | Dispõe sobre a política de ações afirmativas para negros(as) (pretos e pardos), indígenas, pessoas com deficiência e outras categorias de vulnerabilidade social nos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu da Universidade Federal de Santa Catarina. | Geral | Pós-graduação |
| RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 151/2021/CUn | Dispõe sobre Política de Ingresso para Refugiados ou Portadores de visto Humanitário (PRVH) da Universidade Federal de Santa Catarina. | Étnico-racial | Ensino Superior |
| RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 105/CGRAD/2022 | Dispõe sobre a seleção e ingresso às vagas para pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio de baixa renda e portadoras de visto humanitário nos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, definidas pela Resolução Normativa nº 151/2021/CUn, de 16 de julho de 2021. | Étnico-racial | Ensino Superior |
| RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 168/2022/CUn | Institui a Política de Ações Afirmativas na Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, no âmbito do Colégio de Aplicação (CA) e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) do Centro de Ciências da Educação. | Geral | Educação Básica |
| RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 175/2022/CUn | Dispõe sobre a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional em suas diferentes formas de manifestação no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina. | Étnico-racial | Geral |
| RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 176/2022/CUn | Altera os incisos I a IV e revoga o inciso V do Art. 7º da Resolução Normativa nº 065/2015/CUn, para atualizar as atribuições do Comitê Institucional de Ações Afirmativas. | Geral | Geral |
| RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 181/2023/CUn | Dispõe sobre a Política Institucional de Ações Afirmativas de acesso, concursos, permanência qualificada para pessoas que se autodeclaram transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras e/ou não binárias, sobre o enfrentamento da transfobia no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina e dá outras providências. | Trans | Geral |
| RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 191/2024/CUn | Altera a Resolução Normativa nº 175/2022/CUn, que dispõe sobre a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional em suas diferentes formas de manifestação no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina, modificando a redação do artigo art. 36. | Étnico-racial | Geral |
| RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 199/2024/CUn | Altera a Resolução Normativa nº 181/2023/CUn para aprimorar a política institucional de ações afirmativas voltada para pessoas trans, travestis, transmasculinas, transgêneras e não binárias. | Trans | Geral |
| RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 201/2025/CUn | Altera a Resolução Normativa nº 34/CUn/2013, de 17 de setembro de 2013, para modificar a política de reserva de vagas para pessoas negras, indígenas, quilombolas, com deficiência e trans, de modo a dar maior efetividade à Lei de Cotas. | Geral | Serviço Público |
