Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade

A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe) foi criada em 2022, pela Resolução Normativa nº 165/2022/ do CUn, de 26 de julho de 2022, a partir da transformação da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), como um dos compromissos da Gestão 2022-2026. Pautada no princípio da equidade, a Proafe tem por objetivo desenvolver políticas e ações institucionais, pedagógicas e acadêmicas de promoção das ações afirmativas na Universidade, referentes ao ensino na educação básica, graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão, contratação de pessoal e gestão institucional, de modo transversal e em articulação com as demais estruturas universitárias. 

A equidade parte do reconhecimento de que há diferenças em variados campos (culturais, históricos, econômicos, de gênero, acessibilidade etc.), que nos colocam em posições desiguais na sociedade. Considerando esse contexto, trata-se de corrigir assimetrias, oferecendo as condições que as pessoas necessitam, para possibilitar que todas tenham acesso às oportunidades. 

Para tanto, a Proafe se dedica a estruturar e promover políticas que fomentem o acesso e permanência de estudantes, do ensino básico à pós-graduação, de servidores docentes e servidores técnicos de maneira equitativa na Universidade. Trabalho realizado através do enfrentamento às desigualdades socioeconômicas e à discriminação de grupos historicamente em situação de vulnerabilidade na sociedade, tais como:  pessoas negras, indígenas e quilombolas, mulheres, comunidade LGBTQIAP+, pessoas com deficiência e necessidades específicas, dentre outros grupos.

Compete à Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Equidade:

• Representar a Pró-Reitoria interna e externamente;
• Coordenar e acompanhar a execução das ações relativas à política de ações afirmativas da Universidade, zelando pelo cumprimento das normas pertinentes;
• Propor e acompanhar a execução da política de ações afirmativas da Universidade, no que se refere ao:
• Desenvolver ações institucionais, pedagógicas e acadêmicas direcionadas às ações afirmativas na Universidade, no que tange a educação básica, graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão, contratação de pessoal e gestão institucional, em articulação com as demais estruturas universitárias, pautada no princípio da equidade.
• Planejar, implementar, coordenar, e consolidar Programas de Ações Afirmativas que visem ampliar condições para o acesso e a permanência, de estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade social e/ou integrante de comunidades tradicionais historicamente excluídos do ensino superior, com vistas a contribuir para a promoção social pela educação.
• Emitir portarias e outros atos administrativos que se façam necessários à consecução das atividades da respectiva área;
• Estabelecer parceria com outros setores e programas da UFSC, órgãos e instituições públicas e privadas e comunidade externa, para assegurar a integração e a execução das ações;
• Elaborar anualmente o Plano de Trabalho da Pró-Reitoria;
• Empreender, em conformidade com os setores administrativos, as medidas necessárias ao bom e regular funcionamento da Pró-Reitoria, observadas as normas, e encaminhar os assuntos às instâncias superiores quando excederem os limites de sua competência;
• Homologar as decisões tomadas pelas coordenações e serviços, e quando necessário, encaminhá-las às instâncias superiores;
• Apresentar relatórios de atividades da Pró-Reitoria, quando solicitados por órgãos superiores;
• Executar outras atividades inerentes à área ou que venham a ser delegadas pelo Reitor.