Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade

A essa diretoria cabe fazer a interlocução e o encaminhamento de demandas dos respectivos setores a ela integrados, trabalhando mais diretamente no âmbito do ingresso dos estudantes, servidores docentes e técnicos na universidade.

O procedimento de validação de autodeclaração para as diferentes categorias de cotas (étnico-racial, renda, quilombolas, indígenas, refugiados e pessoas com deficiência) é um importante dispositivo de controle social das vagas reservadas da UFSC, pois é um instrumento que visa garantir que tais vagas serão ocupadas de fato pelo público a quem elas se destinam.

Objetivos:

Dirigir, planejar, organizar e controlar os serviços, programas e as ações atinentes aos procedimentos de validações das cotas étnico-raciais, de renda, para pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas e refugiados.

São setores pertencentes a essa Direção:

• A Coordenadoria de Validações de Cotas;
• Serviço de Validação de Renda;
• Serviço de Validação PPN/PPI;
• Serviço de Validação PCD, indígenas, quilombolas e refugiados.

Atribuições:

• Promover a estrutura institucional das validações;
• Proceder ao encaminhamento das demandas relativas às Validações. 
• Participar e sistematizar institucionalmente os procedimentos de validações junto aos órgãos da universidade que tratam de vestibulares, processos seletivos e matrículas dos candidatos às vagas da UFSC (SETIC, PROGRAD, COPERVE, DAE);
• Realizar a supervisão da coordenação e serviços  atinentes à DV. 
• Realizar o acompanhamento, avaliação e registro dos processos de validações da PROAFE. 
• Cooperar com a execução das políticas de acesso ao encargo da DV.
• Propor, orientar, avaliar e acompanhar as políticas de acesso à UFSC no que tange a política de acesso por cotas e ações afirmativas;
• Articular parcerias com os setores da universidade e instituições externas em prol do fortalecimento dos procedimentos de valisações da DV/PROAFE/UFSC;
• Articular parcerias com órgãos governamentais e não governamentais no sentido de contribuir para efetivação das políticas afirmativas de acesso à UFSC;
• Apoiar programas e grupos de pesquisa, de estudos e de ações extensionistas voltados às políticas de cotas da UFSC;
• Executar o pagamento de membros das bancas de validações;
• Revisar portarias e editais atinentes às validações;
• Definir os cronogramas de validações;
• Instituir a formação das bancas de validações;
• Criar e gerenciar projetos para execução das atividades atinentes a validações;
• Encaminhar e dar respostas aos recursos jurídicos e extrajurídicos atinentes aos processos de validação; 
• Estimular a presença da comunidade externa nos processos de validação em atendimento ao controle social da política de cotas;
• Substituir a Pró-Reitora em suas ausências e impedimentos;
• Propor à Pró-Reitoria as providências adequadas à melhor consecução de seus fins;
• Verificar, junto aos profissionais lotados na DV, a demanda anual de capacitação, para o aprimoramento profissional.
• Publicar os resultados dos recursos;
• Promover capacitações e cursos de formação continuada para as bancas de validações.
• Elaborar o planejamento e o relatório anual de suas atividades e apresentá-lo à Pró-Reitora e à equipe da PROAFE.