Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade

Desde a última sexta-feira (16), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tem sido alvo de ataques e de desinformação relacionados às suas políticas de ações afirmativas, em especial no que se refere às vagas suplementares destinadas a pessoas trans na graduação.

A UFSC esclarece que essas políticas são institucionais, consolidadas e plenamente amparadas por resoluções do Conselho Universitário, pela legislação federal vigente, por critérios públicos e objetivos previstos em editais e pelo reconhecimento reiterado de sua validade pelo Poder Judiciário. Em especial, a Política Institucional de Ações Afirmativas para Pessoas Trans foi aprovada pelo Conselho Universitário por meio da Resolução Normativa nº 181/2023. As vagas suplementares não reduzem nem comprometem o quantitativo original dos cursos de graduação, tratando-se de vagas adicionais, criadas para ampliar o acesso de grupos historicamente sub-representados ao ensino superior. Nesse sentido, a UFSC reafirma que inclusão, diversidade e excelência acadêmica não são valores antagônicos, mas complementares e indissociáveis.

A UFSC reafirma, ainda, que todos os ingressos por meio de ações afirmativas ocorrem exclusivamente através de processos seletivos públicos, com regras claras, critérios objetivos e rigoroso cumprimento dos editais. As políticas de inclusão adotadas pela instituição visam garantir igualdade de oportunidades, combater discriminações estruturais e fortalecer o caráter público, democrático e plural da universidade.

Ao completar 65 anos de existência, a UFSC reafirma que o que ameaça o futuro das universidades públicas não são as políticas de inclusão, mas o subfinanciamento, a desinformação, a intolerância e o preconceito — fenômenos que a universidade, por sua própria natureza, existe para enfrentar, por meio do conhecimento, da ciência, do diálogo e da formação cidadã.

Fonte: https://noticias.ufsc.br/2026/01/ufsc-reafirma-compromisso-com-as-politicas-de-acoes-afirmativas-e-o-enfrentamento-a-transfobia/

Os estudantes interessados já podem se inscrever no edital de seleção de monitores da 22ª Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (SEPEX).

Mais informações e o edital completo estão disponíveis no site:

Estudantes já podem se inscrever no edital para seleção de monitores da 22ª Sepex

A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vem por meio desta nota esclarecer sobre as dificuldades enfrentadas para atender plenamente à demanda por intérpretes de Libras para estudantes surdos no segundo semestre de 2025.

A UFSC, como instituição federal de ensino, tem o compromisso de garantir o direito à educação inclusiva, conforme estabelecido pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e pelo Decreto nº 5.626/2005. Essas leis garantem o acesso à comunicação, à informação e à educação para pessoas surdas.

A extinção do cargo de tradutor intérprete de Língua de Sinais no âmbito da administração pública federal, conforme Decreto nº 10.185/2019, impactou significativamente a capacidade da UFSC de contratar e manter intérpretes de Libras. Além disso, a Lei 14.704/23, que regulamenta a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), estabeleceu requisitos específicos para a atuação desses profissionais.

Devido às limitações orçamentárias e à falta de concursos públicos para o cargo de intérprete de Libras, a UFSC optou pela contratação de profissionais intérpretes de libras por meio da terceirização. No entanto, essa solução impõe limitações devido aos custos elevados e às restrições orçamentárias.

A equipe da SEI.Libras/PROAFE tem se esforçado para atender ao maior número de disciplinas possível, mas o número atual de intérpretes não é suficiente para cobrir todas as demandas. A equipe priorizou o atendimento de todos os estudantes de forma isonômica, distribuindo a carga horária das disciplinas de acordo com a força de trabalho disponível. Entretanto, a falta de intérpretes suficientes para atender às demandas dos estudantes surdos é um problema estrutural enfrentado pela UFSC e por outras universidades e instituições federais. 

Estamos comprometidos em continuar trabalhando para melhorar a acessibilidade e inclusão na UFSC, e  reforçamos que seguimos em busca de alternativas, tomando providências, dentro da legalidade, para solucionarmos as dificuldades impostas pela atual situação quanto ao atendimento e demandas recebidas por esta Pró-reitoria.

A PROAFE não está omissa diante dessa situação e segue em articulação com a Administração Central em busca das soluções que atendam, de forma plena, a demanda por intérpretes de libras de nossos estudantes surdos e da instituição como um todo.

Bom dia professores e demais colegas,

Me chamo Thiago, estudante da graduação de psicologia, e estagiário da profª. Joselma Frutuoso no SAPSI (serviço de atenção psicológica UFSC).

Abrimos as inscrições para o grupo de psicoterapia breve para estudantes da pós-graduação. O grupo acontecerá no SAPSI, com início dia 04.04, possui 45 vagas e é aberto a todos os estudantes da pós-graduação UFSC. As inscrições estão abertas até dia 27.03.

Gostaríamos de pedir ajuda com a divulgação do grupo, seja através da divulgação de fóruns da pós-graduação, quanto grupos de Whatsapp ou usuários encaminhados.

Também ficaríamos felizes em receber indicação de contatos que possam nos ajudar nessa divulgação.

Todas as informações estão no site do sapsi: https://sapsi.ufsc.br/.
Link de inscrição aqui . Texto de divulgação e cartaz em anexo!
Coordenação Programa de Pós-graduação em Educação
Universidade Federal de Santa Catarina
https://ppge.ufsc.br/
(48)3721-2926

UFSC promove mesa temática sobre a implementação da Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional

 Política completou seu primeiro ano em novembro

Mesa de abertura com a vice-reitora, Joana Célia dos Passos, a pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidade  (Proafe), Leslie Sedrez Chaves, e Diretora de Ações Afirmativas e Equidade, Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão – Foto: Karime Limeira

A mesa temática sobre a implementação da Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 175/2022/CUn,  ocorreu na última sexta-feira (30), na Sala dos Conselhos da Reitoria I da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis. Participaram da mesa a vice-reitora prof.ª Joana Célia dos Passos, a pró-reitora da PROAFE, prof.ª Leslie Sedrez Chaves, o coordenador do curso de Geografia, prof. Lindberg do Nascimento Júnior, a secretaria de aperfeiçoamento institucional, prof.ª. Luana Renostro Heinen, a coordenadora da COEMA, assistente social Bárbara Nobrega Simão, o discente do curso de Psicologia Marco Antonio de Azevedo Duarte Souza, com a mediação da diretora de ações afirmativas e equidade da PROAFE, prof.ª. Marilise L. Martins dos Reis Sayão.

A política, aprovada em novembro de 2022, dispõe sobre as ações para o enfrentamento do racismo institucional em diferentes frentes: prevenção, enfrentamento, acolhimento e apuração de denúncias de racismo. Entre estas ações, está, por exemplo, a garantia da reserva mínima de 20% de vagas nos diferentes editais de todos os setores da universidade, para pessoas negras, indígenas e quilombolas e ainda prevê que diferentes instâncias promovam ações de equidade racial em programas de pesquisa, extensão, inovação, formação antirracista para servidores, além de orçamento específico de combate ao racismo.

Na atividade foram destacadas ações realizadas após a aprovação da Política, com vistas a sua implementação, incluindo o diagnóstico do racismo institucional, a apresentação da

Cátedra Antonieta de Barros, aprovada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), aspectos do andamento das aputações de denúncias de racismo na universidade e o lançamento do Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional da UFSC Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional , elaborado pela Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), em parceria com a Secretaria de Comunicação (SeCom).

Leslie Sedrez Chaves, afirmou que o primeiro passo para combater o racismo institucional é admitir que existem desigualdades “Estas desigualdades são decorrentes de um passado de regime escravocrata e se perpetuaram na sociedade por conta da falta de políticas de reparação”.

Segundo a Assistente Social, Bárbara Nóbrega Simão, a pró-reitoria tem apostado no letramento racial como uma ferramenta importante para iniciar o debate antirracista na universidade. “Em um ano temos alguns avanços, como o primeiro curso de Letramento Racial para Servidores, o concurso exclusivo para indígenas, a contratação da primeira docente indígena na Licenciatura Indígena e a aquisição de 23 livros antirracistas pela Biblioteca Universitária”.

 Apresentação dos dados sobre o letramento racial – Foto: Karime Limeira

Karime Limeira.

É fundamental reconhecer e afirmar os direitos da população Trans. A UFSC, por meio da Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) e da Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento da Violência de Gênero (CDgen),  tem compromisso com a equidade, com uma concepção institucional que visa a garantir a vivência e a permanência de pessoas trans na instituição, focada na criação de políticas de inclusão específicas que envolvam toda a comunidade acadêmica e setores da instituição. Por isso aprovamos, em agosto deste ano, uma política de ações afirmativas para pessoas trans que prevê a implementação de ações efetivas de combate à transfobia e de promoção do bem-estar para estas pessoas, que possam contribuir para transformar a universidade num local seguro e acolhedor.

Por meio da Resolução Normativa nº 181/Cun/2023, pretende-se ampliar as oportunidades de acesso e permanência de pessoas trans no corpo discente da instituição, no provimento de cargos efetivos e processos seletivos para contratação temporária no âmbito da administração pública e instituir ações para o enfrentamento da transfobia. 

Cabe ressaltar que, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela criminalização da transfobia, que passou a ser enquadrada pela Lei de Racismo. Na decisão, definiu-se como crime condutas que “envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém”. Atos de transfobia são portanto enquadrados como crime de injúria racial. A pena pode ir de um a três anos de prisão, além de multa. E pode chegar a até cinco anos de reclusão se houver divulgação ampla do ato. 

Na UFSC, atos e comportamentos transfóbicos estão descritos na Resolução Normativa nº 181/Cun/2023, que prevê, para aqueles que os cometerem, sanções disciplinares e administrativas.  As denúncias de transfobia e comportamento transfóbico ocorridos no âmbito de nossa instituição e que chegam até nós serão devidamente apuradas. 

Conheça a política na sua íntegra e o que está previsto para combater a transfobia. Você poderá acessá-la neste link: MINUTA DE RESOLUÇÃO NORMATIVA – Pessoas Trans

Somos uma instituição orgulhosamente diversa e não vamos tolerar nenhuma forma de discriminação.

Equipes PROAFE e CDGen

O evento “Enfrentamento ao neonazismo em Santa Catarina – Vale do Itajaí” tem como objetivo fomentar o debate público sobre racismo e neonazismo em Santa Catarina, com foco na cidade de Blumenau e no Vale do Itajaí e gerar reflexão pública sobre a necessidade de políticas públicas de combate ao extremismo na região, bem como iniciar a articulação de uma rede de pesquisa e extensão sobre racismo e neonazismo em Santa Catarina com pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB), a 40ª Promotoria da Capital do Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e a sociedade civil com o Movimento Humaniza Santa Catarina (Noticias UFSC)

Para participar você pode realizar as inscrições para participantes/ouvintes: http://inscricoes.ufsc.br/neonazismo-blumenau

Programação

Data: 28/11/2023 – terça-feira

Local: Auditório da UFSC, campus de Blumenau – Endereço: R. João Pessoa, 2750 – Velha, Blumenau – SC

Tarde – 15h30 – Abertura

Exibição do documentário “Uma história de silêncios”, produzido pelas estudantes Ísis Leites Regina, Clara Spessatto e Júlia Santos da Rosa Matos, do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Documentário premiado no 15º Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão (Instituto Vladimir Herzog)

Debate: Prof. Carlos Bartel (IFC – Ibirama) e produtoras do documentário

Tarde – 17h-19h

Mesa 1 – Racismo, neonazismo e discriminação na região de Blumenau

Advogado Preto Marco Antônio André – Membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Blumenau

Advogada Rosane Magaly Martins – Presidenta da ONG Mães do amor em defesa da Diversidade e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Blumenau

Movimento negro (a confirmar)

19h – Lançamento de livro

Noite – 19h30

Mesa 2 – Neonazismo e racismo: enfrentamento

Prof. Michel Gherman – Sociologia – IFCS/UFRJ – historiador e referência em estudos judaicos

Prof. Adriano Luiz Duarte – História UFSC (debatedor)

Promotor Jádel da Silva Junior – MP/SC (debatedor)

O evento é resultado do diálogo e parceira entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Movimento Humaniza Santa Catarina, APUFSC-Sindical, membros do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau (PPGD/FURB).

Em razão das obras no prédio da Reitoria 1, local onde se localiza a PROAFE, e o impedimento de acesso às suas instalações, informamos que os atendimentos dos serviços e coordenações desta pro-reitoria estão sendo realizados de forma remota. Assim que estivermos instalados em outro local da UFSC, informaremos sobre o retorno presencial das atividades. Por ora, solicitamos que os contatos sejam feitos pelos e-mails que estão informados em nosso site. Para orientações específicas dos serviços, acessem também nossas redes sociais.

Atualizações do dia 06 de novembro de 2023: o Serviço de Intérpretes de Libras está com seu atendimento provisório na Biblioteca José Saramago, no CFH. Os atendimentos permanecem com os mesmos horários: de segunda à sexta-feira, das 7 às 19hs. “

Atualização do dia 15 de Fevereiro de 2024: Os números ativos na PROAFE devido às obras na Reitoria 1 – Sala Lantana (CAE/COEMA/CDGEN/SEAVIS) – 37214268 / Departamento de Validações – 37215942 – Gestão PROAFE 37215944 e 5949

Equipe PROAFE.

  A CDGEN/PROAFE convida, por meio de chamada pública, os coletivos e movimentos que fazem parte da comunidade acadêmica, ou estejam de alguma maneira vinculados à UFSC, a indicarem representantes para compor o Grupo de Trabalho que vem elaborando a política de equidade de gênero da instituição. As indicações podem ser feitas até o dia 23 de outubro.
A manifestação de indicação deve ser feita por meio de formulário eletrônico, informando o nome do coletivo/movimento, os representantes (1 titular e 1 suplente, caso desejem), e-mail e telefone de contato.
A PROAFE reforça a importância da participação da comunidade no trabalho deste GT: “Quanto mais ampla for a participação da comunidade na construção dessa política, mais esta refletirá os anseios da UFSC na construção de ferramentas de promoção de equidade de gênero e de combate e enfrentamento das violências”.

Link para o formulário: Formulário eletrônico

 Estão abertas as inscrições para seleção de bolsistas monitores para atuarem durante a 20ª SEPEX 2023, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2023.

Os monitores atuarão auxiliando a comissão organizadora na Feira de Ciências (no Centro de Eventos da UFSC) e nas Rotas Temáticas que estarão acontecendo durante estes dias em vários pontos.

As inscrições podem ser realizadas de 22 de setembro a 05 de outubro de 2023 através do formulário de inscrições disponibilizado no site da SEPEX: Formulário de inscrições!

Dúvidas podem ser encaminhadas por e-mail: sepex@contato.ufsc.br