É fundamental reconhecer e afirmar os direitos da população Trans. A UFSC, por meio da Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) e da Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento da Violência de Gênero (CDgen),  tem compromisso com a equidade, com uma concepção institucional que visa a garantir a vivência e a permanência de pessoas trans na instituição, focada na criação de políticas de inclusão específicas que envolvam toda a comunidade acadêmica e setores da instituição. Por isso aprovamos, em agosto deste ano, uma política de ações afirmativas para pessoas trans que prevê a implementação de ações efetivas de combate à transfobia e de promoção do bem-estar para estas pessoas, que possam contribuir para transformar a universidade num local seguro e acolhedor.

Por meio da Resolução Normativa nº 181/Cun/2023, pretende-se ampliar as oportunidades de acesso e permanência de pessoas trans no corpo discente da instituição, no provimento de cargos efetivos e processos seletivos para contratação temporária no âmbito da administração pública e instituir ações para o enfrentamento da transfobia. 

Cabe ressaltar que, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela criminalização da transfobia, que passou a ser enquadrada pela Lei de Racismo. Na decisão, definiu-se como crime condutas que “envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém”. Atos de transfobia são portanto enquadrados como crime de injúria racial. A pena pode ir de um a três anos de prisão, além de multa. E pode chegar a até cinco anos de reclusão se houver divulgação ampla do ato. 

Na UFSC, atos e comportamentos transfóbicos estão descritos na Resolução Normativa nº 181/Cun/2023, que prevê, para aqueles que os cometerem, sanções disciplinares e administrativas.  As denúncias de transfobia e comportamento transfóbico ocorridos no âmbito de nossa instituição e que chegam até nós serão devidamente apuradas. 

Conheça a política na sua íntegra e o que está previsto para combater a transfobia. Você poderá acessá-la neste link: MINUTA DE RESOLUÇÃO NORMATIVA – Pessoas Trans

Somos uma instituição orgulhosamente diversa e não vamos tolerar nenhuma forma de discriminação.

Equipes PROAFE e CDGen

O evento “Enfrentamento ao neonazismo em Santa Catarina – Vale do Itajaí” tem como objetivo fomentar o debate público sobre racismo e neonazismo em Santa Catarina, com foco na cidade de Blumenau e no Vale do Itajaí e gerar reflexão pública sobre a necessidade de políticas públicas de combate ao extremismo na região, bem como iniciar a articulação de uma rede de pesquisa e extensão sobre racismo e neonazismo em Santa Catarina com pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB), a 40ª Promotoria da Capital do Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e a sociedade civil com o Movimento Humaniza Santa Catarina (Noticias UFSC)

Para participar você pode realizar as inscrições para participantes/ouvintes: http://inscricoes.ufsc.br/neonazismo-blumenau

Programação

Data: 28/11/2023 – terça-feira

Local: Auditório da UFSC, campus de Blumenau – Endereço: R. João Pessoa, 2750 – Velha, Blumenau – SC

Tarde – 15h30 – Abertura

Exibição do documentário “Uma história de silêncios”, produzido pelas estudantes Ísis Leites Regina, Clara Spessatto e Júlia Santos da Rosa Matos, do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Documentário premiado no 15º Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão (Instituto Vladimir Herzog)

Debate: Prof. Carlos Bartel (IFC – Ibirama) e produtoras do documentário

Tarde – 17h-19h

Mesa 1 – Racismo, neonazismo e discriminação na região de Blumenau

Advogado Preto Marco Antônio André – Membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Blumenau

Advogada Rosane Magaly Martins – Presidenta da ONG Mães do amor em defesa da Diversidade e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Blumenau

Movimento negro (a confirmar)

19h – Lançamento de livro

Noite – 19h30

Mesa 2 – Neonazismo e racismo: enfrentamento

Prof. Michel Gherman – Sociologia – IFCS/UFRJ – historiador e referência em estudos judaicos

Prof. Adriano Luiz Duarte – História UFSC (debatedor)

Promotor Jádel da Silva Junior – MP/SC (debatedor)

O evento é resultado do diálogo e parceira entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Movimento Humaniza Santa Catarina, APUFSC-Sindical, membros do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau (PPGD/FURB).

Em razão das obras no prédio da Reitoria 1, local onde se localiza a PROAFE, e o impedimento de acesso às suas instalações, informamos que os atendimentos dos serviços e coordenações desta pro-reitoria estão sendo realizados de forma remota. Assim que estivermos instalados em outro local da UFSC, informaremos sobre o retorno presencial das atividades. Por ora, solicitamos que os contatos sejam feitos pelos e-mails que estão informados em nosso site. Para orientações específicas dos serviços, acessem também nossas redes sociais.

Atualizações do dia 06 de novembro de 2023: o Serviço de Intérpretes de Libras está com seu atendimento provisório na Biblioteca José Saramago, no CFH. Os atendimentos permanecem com os mesmos horários: de segunda à sexta-feira, das 7 às 19hs. “

Atualização do dia 15 de Fevereiro de 2024: Os números ativos na PROAFE devido às obras na Reitoria 1 – Sala Lantana (CAE/COEMA/CDGEN/SEAVIS) – 37214268 / Departamento de Validações – 37215942 – Gestão PROAFE 37215944 e 5949

Equipe PROAFE.

  A CDGEN/PROAFE convida, por meio de chamada pública, os coletivos e movimentos que fazem parte da comunidade acadêmica, ou estejam de alguma maneira vinculados à UFSC, a indicarem representantes para compor o Grupo de Trabalho que vem elaborando a política de equidade de gênero da instituição. As indicações podem ser feitas até o dia 23 de outubro.
A manifestação de indicação deve ser feita por meio de formulário eletrônico, informando o nome do coletivo/movimento, os representantes (1 titular e 1 suplente, caso desejem), e-mail e telefone de contato.
A PROAFE reforça a importância da participação da comunidade no trabalho deste GT: “Quanto mais ampla for a participação da comunidade na construção dessa política, mais esta refletirá os anseios da UFSC na construção de ferramentas de promoção de equidade de gênero e de combate e enfrentamento das violências”.

Link para o formulário: Formulário eletrônico

 Estão abertas as inscrições para seleção de bolsistas monitores para atuarem durante a 20ª SEPEX 2023, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2023.

Os monitores atuarão auxiliando a comissão organizadora na Feira de Ciências (no Centro de Eventos da UFSC) e nas Rotas Temáticas que estarão acontecendo durante estes dias em vários pontos.

As inscrições podem ser realizadas de 22 de setembro a 05 de outubro de 2023 através do formulário de inscrições disponibilizado no site da SEPEX: Formulário de inscrições!

Dúvidas podem ser encaminhadas por e-mail: sepex@contato.ufsc.br

Nós da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade estamos realizando uma pesquisa de satisfação sobre o Projeto-Piloto de Flexibilização do trabalho na modalidade de teletrabalho para as/os servidoras/servidores técnico-administrativas/administrativos em educação (TAEs). O questionário, que conta com cinco breves seções, você poderá se manifestar sobre os aspectos positivos e negativos percebidos durante a vigência do piloto de flexibilização, além de registrar suas críticas, elogios e sugestões.

Todas as contribuições serão encaminhadas para análise da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da PROAFE, instituída pela Portaria nº 35/2023/PROAFE,
de 13 de abril de 2023.

A construção da flexibilização na UFSC é coletiva e, por isso, toda contribuição é bem-vinda.

Pedimos o favor de preencher o presente questionário. Link abaixo:

Questionário – Pesquisa de Satisfação

Participe!

A diretoria de Validação/PROAFE convida servidores e estudantes de pós-graduação para participarem das Comissões de Verificação de Declaração de Escola Pública. Aos interessados enviar um e-mail para validacoesep.proafe@contato.ufsc.br com os seguintes dados: 

Assunto do e-mail: Interesse em compor comissão de escola pública;  No corpo do e-mail: Nome completo; Siape/Matricula; Lotação/Curso.

Observação: Aos interessados será ministrado uma formação ainda na primeira quinzena do mês de julho. 

Divulgamos Edital de seleção para oportunidade de estágio na Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Equidade.

Clique aqui